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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'concessao de seguro desemprego negada indevidamente'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "concessao de seguro desemprego negada indevidamente"

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Petições Iniciais15/07/2021

Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - concessão de seguro desemprego

Manifestações23/01/2019

Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego

Petições Iniciais30/04/2019

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

Recurso Inominado24/11/2020

Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.

Petições Iniciais05/08/2022

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente de uniformização nacional (TNU) - auxílio-reclusão para dependentes de segurado desempregado

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Manifestações22/03/2019

Manifestação. Auxílio-doença. Extensão do período de graça. Desemprego. Pedido de audiência para produção de prova testemunhal

Petições Iniciais30/09/2020

Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte

Contrarrazões04/02/2019

Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça

Recurso Inominado06/02/2019

Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada

Recurso Inominado06/02/2019

Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça

Manifestações04/04/2019

sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - de - comprovante de recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado

Petições Iniciais04/06/2024

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Recurso Inominado13/10/2020

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Manifestações22/10/2020

de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

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