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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'descaracterizacao indevida de segurado especial pelo inss'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "descaracterizacao indevida de segurado especial pelo inss"

Petições Iniciais21/10/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregados eventuais. Não descaracterização do regime de economia familiar

Recurso Especial01/04/2020

especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Contrarrazões14/12/2018

Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído

Réplicas07/04/2020

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.

Petições Iniciais09/11/2020

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.

Contrarrazões03/04/2019

ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.

Petições Iniciais14/06/2021

Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.

Réplicas28/02/2020

Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.

Recurso Inominado28/10/2021

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Recursos Administrativos07/04/2020

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Contrarrazões05/04/2019

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.

Petições Iniciais27/05/2024

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Requerimento Administrativo20/11/2022

administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Regime de economia familiar - Contrato de parceria não descaracteriza a condição de segurado especial

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Recurso de Apelação13/05/2021

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Petições Iniciais19/05/2019

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício

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