Incidente de Uniformização18/03/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'divergencia entre turmas recursais dib fixada na data da citacao vs. data da cessacao indevida'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização18/03/2022
Incidente de uniformização regional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Incidente de Uniformização05/02/2019
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - Continuidade do estado incapacitante
Recurso Inominado03/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença
Incidente de Uniformização27/09/2019
Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante
Incidente de Uniformização22/07/2020
TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia
Recurso Inominado10/06/2021