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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra acordao em materia previdenciaria'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "embargos de declaracao contra acordao em materia previdenciaria"

Embargos de Declaração25/12/2018

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Embargos de Declaração22/01/2019

Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia

Embargos de Declaração31/07/2019

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Embargos de Declaração09/01/2019

Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF

Embargos22/03/2019

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

Embargos de Declaração02/01/2019

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Embargos de Declaração08/01/2019

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros

Embargos de Declaração21/03/2019

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Embargos de Declaração25/03/2019

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Embargos de Declaração18/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Embargos de Declaração10/01/2019

Embargos de declaração (omissão) - benefício assistencial - turma recursal reformou a sentença de procedência com base exclusivamente nas condições de moradia da Requerente (LOAS)

Embargos de Declaração03/01/2019

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Embargos30/09/2022

Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade

Embargos de Declaração30/09/2022

Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica

Embargos de Declaração01/10/2022

Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Embargos de Declaração01/02/2019

Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada.

Contrarrazões05/06/2023

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.

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