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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'impedimento de longo prazo e historico de internacoes por transtornos mentais'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "impedimento de longo prazo e historico de internacoes por transtornos mentais"

Manifestações15/02/2022

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Recurso Inominado17/01/2019

Recurso - auxílio-doença - complementação - alcoolismo - risco para terceiros - segurado trabalha no ramo ferroviário

Manifestações21/10/2020

Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.

Manifestações05/02/2019

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Manifestações10/01/2019

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Impossibilidade de fixação de prazo máximo para estabelecimento de DCB

Manifestações10/01/2019

Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta

Petições Iniciais19/04/2021

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade , aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

Manifestações03/01/2019

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Manifestações28/02/2021

Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação

Recurso Inominado20/04/2022

Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.

Manifestações22/10/2020

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Petições Iniciais27/07/2021

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Manifestações17/12/2018

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

Embargos de Declaração28/12/2018

Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo

Réplicas15/11/2019

Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina

Contrarrazões03/05/2022

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Agravo Interno01/08/2024

Agravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.

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