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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'incapacidade decorrente de agravamento apos filiacao ao rgps'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "incapacidade decorrente de agravamento apos filiacao ao rgps"

Réplicas08/01/2020

Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Recurso Especial09/01/2020

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.

Petições Iniciais19/04/2021

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso . Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões - Auxílio-doença - retroação da DII - presunção de veracidade das anotações na CTPS

Petições Iniciais13/08/2021

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Recurso Inominado05/08/2019

Recurso inominado. Auxílio-doença. Sentença produziu coisa julgada quanto a DII. Sentença ultra petita. Princípio da não-surpresa. Art. 10 do CPC

Contrarrazões20/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Recurso Inominado25/03/2019

Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)

Petições Iniciais01/07/2021

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Petições Iniciais22/05/2023

Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses. 120 contribuições + Desemprego.

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Petições Iniciais02/05/2019

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Petições Iniciais09/04/2021

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Recurso Inominado06/02/2019

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - sentença de improcedência motivada por má interpretação de diagnóstico - DII equivocada

Agravos21/08/2020

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Agravos21/10/2020

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

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