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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'incapacidade temporaria e preenchimento do requisito etario aos 65 anos'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "incapacidade temporaria e preenchimento do requisito etario aos 65 anos"

Recurso Inominado10/01/2019

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Petições Iniciais02/05/2019

Petição inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por companheira

Recursos Administrativos28/06/2022

Recurso administrativo. Alteração do pedido de aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Reafirmação da DER

Manifestações14/12/2018

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Petições Iniciais04/04/2024

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Manifestações22/02/2021

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Petições Iniciais01/04/2024

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição. Homem. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petições Iniciais02/06/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC ). Aplicação da idade mínima vigente na data do implemento do requisito etário.

Petições Iniciais19/05/2019

Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino

Petições Iniciais30/04/2019

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Manifestações15/02/2022

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Manifestações31/05/2021

Manifestação do laudo. Concessão. Auxílio por Incapacidade Temporária desde a DER. Prazo de um ano para recuperação.

Petições Iniciais23/01/2020

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença

Petições Iniciais23/06/2022

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Réplicas20/04/2022

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Manifestações01/06/2023

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Precedentes TNU.

Requerimento Administrativo01/10/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade URBANA - Vigilante - Pedreiro

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