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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'interesse de agir caracterizado pela pretensao resistida'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "interesse de agir caracterizado pela pretensao resistida"

Manifestações20/06/2022

Manifestação. Interesse de agir. PP no dia da DCB.

Petições22/01/2019

Benefício por de Auxílio-doença. Desnecessidade de formular pedido de prorrogação. Benefício cessado indevidamente. Caracterizado o interesse de agir.

Petições23/07/2019

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

13/03/2020

Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Petições Iniciais22/03/2019

de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Embargos01/06/2023

. Embargos de Declaração. Concessão de auxílio-doença. Alegação de obscuridade. Interesse de agir. DII posterior a DER. Honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS.

Recurso Inominado13/08/2021

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.

Agravo de Instrumento25/03/2019

Agravo de instrumento - interesse de agir- decisão interlocutória extinguiu sem resolução do mérito parcela do processo

Manifestações02/04/2019

e laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.

Recurso Inominado18/10/2019

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Recurso Inominado23/01/2019

Recurso - Auxílio-doença - não realização de pedido de prorrogação - interesse de agir

Recurso Inominado13/05/2019

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos

Recurso Inominado09/01/2019

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - desnecessidade de requerimento administrativo atualizado - interesse de agir

Recurso Inominado22/08/2022

Recurso inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Falta de interesse de agir. Inexistência de pedido específico de tempo especial.

Recurso Inominado04/05/2021

Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.

Petições Iniciais19/04/2021

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação

Réplicas04/06/2022

Réplica. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Carência. Interesse de agir. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa

Recurso Inominado13/10/2022

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

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