Advogados
- Cálculos previdenciáriosCalcule benefícios previdenciários rapidamente
- Receba casos previdenciáriosReceba milhares de demandas previdenciárias diariamente
- Banco de LaudosBusque laudos periciais para processos previdenciários em segundos
- Escritório VirtualGerencie clientes, cálculos e petições no seu espaço
- Liquidação de SentençaLiquide sentenças para cumprimento em segundos
- Jurisprudência PrevidenciáriaPesquise mais de 600 mil decisões previdenciárias
- Revisão da Vida todaSimule todos os benefícios na Revisão da Vida Toda
- Curso de cálculosAprenda teses e estratégias de cálculos previdenciários
- PetiçõesUse nossas +3 mil petições preenchidas automaticamente
- Cálculo em 1 cliqueInstale nossa extensão para navegador e calcule em 1 clique
- Diretório de advogadosExiba seu escritório para centenas de milhares de pessoas
- ClientesTenha o cadastro dos seus clientes em um lugar seguro

Pesquisando petições previdenciárias sobre 'medida provisoria 664%2F2014'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "medida provisoria 664%2F2014"

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - companheiro era segurado especial - pescador artesanal - óbito em momento anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Petições Iniciais25/03/2019

Inicial - revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Requerimento Administrativo01/10/2022

Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz

Recurso Inominado01/06/2023

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petições Iniciais02/05/2019

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Recurso Extraordinário27/03/2019

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petições Iniciais03/05/2019

Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014

Petições Iniciais01/06/2021

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Réplicas31/05/2021

Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.

Petições Iniciais01/07/2021

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Manifestações14/12/2018

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Defesas Administrativas04/06/2022

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Petições Iniciais03/05/2019

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Petições Iniciais03/05/2019

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Assine o Prev e automatize cálculos e petições previdenciárias.a partir deR$99/ mêsExperimente agora!