Pesquisando petições previdenciárias sobre 'natureza alimentar do beneficio previdenciario'.
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Réplicas20/06/2023
RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.
Recurso Inominado21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Recurso Extraordinário24/05/2019
Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial
Petições Iniciais31/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.
Agravo de Instrumento06/08/2024