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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de anulacao da sentenca por violacao ao art. 489%2C §1º%2C vi do cpc'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de anulacao da sentenca por violacao ao art. 489%2C §1º%2C vi do cpc"

Recurso Inominado26/03/2019

Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição

Recurso Inominado17/12/2018

inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Embargos de Declaração31/08/2022

Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento

Embargos de Declaração05/02/2019

Embargos de Declaração - Conflito de competência - Pensão por morte - De cujus recebia benefício acidentário - competência Justiça Federal

Embargos27/02/2019

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Manifestações31/08/2022

Manifestação - auxílio-doença - perito não respondeu aos quesitos - complementação do laudo

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de declaração - sentença deixou de enfrentar precedente vinculante do STF - omissão - art. 489, §1º, CPC

Embargos de Declaração31/08/2022

Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ

Recurso Inominado17/01/2019

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Embargos01/10/2022

Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação

Recurso Inominado06/04/2020

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Restabelecimento. Condições pessoais. Epilepsia.

Recurso Inominado18/09/2021

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Embargos de Declaração10/01/2019

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Embargos de Declaração24/08/2022

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de análise de jurisprudência invocada. Reconhecimento de atividade especial. Limpeza de banheiros públicos.

Recurso Inominado16/01/2019

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Recurso Inominado22/01/2019

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Recurso Especial23/07/2024

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

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