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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'perda superveniente do objeto'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "perda superveniente do objeto"

Petições17/09/2021

Petição. Extinção do processo sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Benefício concedido pelo INSS durante o processo.

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Recurso Inominado03/12/2019

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Manifestações11/01/2019

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Recurso de Apelação17/10/2019

Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99

Petições25/01/2019

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Recurso de Apelação23/09/2022

Apelação. Mandado de segurança. Pedido de prorrogação de benefício por incapacidade não oportunizado. Implantação imediata.

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Petições25/01/2019

Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS

Petições Iniciais23/10/2020

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Embargos de Declaração21/10/2020

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ

Petições Iniciais17/06/2024

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova

Embargos22/03/2019

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

Petições Iniciais03/05/2019

Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014

Recurso Inominado26/12/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

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