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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'presuncao de dependencia economica para filho menor de 21 anos'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "presuncao de dependencia economica para filho menor de 21 anos"

Incidente de Uniformização20/08/2020

Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica

Incidente de Uniformização18/08/2020

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Petições Iniciais22/07/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Manifestações04/02/2019

Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Requerimento Administrativo28/09/2021

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Petições Iniciais30/04/2019

Petição inicial - Auxílio-reclusão - Qualidade de segurado - Suspeita de fraude no vínculo empregatício - Dependente filha menor

Recurso Inominado10/11/2020

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.

Réplicas06/02/2019

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Recurso Inominado26/12/2018

Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Recurso Inominado29/11/2019

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petições Iniciais25/12/2020

Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Petições Iniciais27/03/2020

Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Petições Iniciais02/12/2019

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Carência segundo a Lei 13.846/2019. Anotação em CTPS. Presunção de veracidade

Petições Iniciais18/09/2021

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

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