Contrarrazões18/03/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento da uniao estavel como entidade familiar art. 226 cf e art. 1.723 cc'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Recurso de Apelação14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.
Requerimento Administrativo19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Petições Iniciais02/05/2019
Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu
Requerimento Administrativo21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada
Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Recurso Inominado30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Recurso Inominado09/04/2019