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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento pelo proprio inss da regularidade do beneficio cessado'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reconhecimento pelo proprio inss da regularidade do beneficio cessado"

Petições Iniciais03/01/2022

Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.

Manifestações19/01/2022

Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa - auxílio-doença rural suspenso - comprovação de trabalho rural durante oitiva em processo judicial

Petições Iniciais03/01/2022

Mandado de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.

Petições Iniciais25/04/2021

Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.

Contrarrazões20/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Recurso de Apelação22/06/2021

Apelação. Auxílio-doença. Processo anterior. Benefício somente poderia ser cessado com reabilitação profissional ou cirurgia.

Petições19/05/2021

Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.

Recurso Inominado21/01/2019

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Requerimento Administrativo14/09/2022

Requerimento administrativo. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período com rasura em anotação na CTPS

Manifestações27/12/2018

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático

Petições Iniciais01/06/2021

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia

Petições Iniciais18/07/2019

Inicial - restabelecimento benefício assistencial ao idoso (LOAS) - cessado por haver dois registros civis

Petições Iniciais28/09/2021

Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS

Petições29/08/2022

Petição - INSS cessou auxílio-doença equivocadamente com base na MP 739, sem oportunizar PP

Requerimento Administrativo11/12/2022

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido

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