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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'recurso repetitivo tema 732'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "recurso repetitivo tema 732"

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Contrarrazões16/03/2020

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Petições Iniciais10/06/2021

Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência

Embargos de Declaração21/10/2020

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ

Requerimento Administrativo10/06/2021

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.

Requerimento Administrativo20/11/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Contrarrazões30/09/2020

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Petições Iniciais22/03/2019

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Contrarrazões02/11/2021

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Contrarrazões29/04/2022

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Petições01/04/2019

Manifestação. Adicional de 25%. Prosseguimento da ação após julgamento do Tema 982 pelo STJ

Contrarrazões20/01/2020

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Recurso Especial10/12/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Agravo de Instrumento21/04/2021

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Petições01/11/2021

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Petições Iniciais18/09/2021

Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982

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