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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'regularizacao da posse de fato da avo materna sobre os netos apos falecimento dos pais'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "regularizacao da posse de fato da avo materna sobre os netos apos falecimento dos pais"

Petições Iniciais24/09/2019

Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Petições Iniciais05/09/2022

Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petições Iniciais31/03/2022

Petição inicial - Pensão por morte - Óbito da avó - Dependente menor sob guarda - Estatuto da Criança e do Adolescente

Embargos de Declaração18/07/2019

de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Incidente de Uniformização28/05/2019

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Requerimento Administrativo27/06/2023

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Petições Iniciais03/02/2021

Petição Inicial. Salário Maternidade. Segurada facultativa baixa renda. Filho prematuro de 34 semanas. Doença rara e grave. Menor internado desde o nascimento. Prorrogação do termo final do benefício.

Recursos Administrativos07/04/2020

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Requerimento Administrativo07/05/2019

administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior do - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Réplicas02/01/2019

Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Recurso Inominado18/03/2019

Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Recursos Administrativos19/02/2019

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

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