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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'relacao juridica de protecao social'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "relacao juridica de protecao social"

Agravos28/02/2019

no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Petições Iniciais30/09/2020

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Recurso Inominado29/11/2019

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petições23/07/2019

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Contrarrazões24/01/2019

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho

Réplicas04/06/2022

Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Embargos de Declaração19/12/2018

Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa

Contrarrazões04/01/2019

Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral

Recurso Inominado29/08/2022

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais

Contrarrazões01/06/2023

à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Recurso Inominado30/03/2023

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Inexistência de coisa julgada. Novo requerimento administrativo.

Petições15/03/2019

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Manifestações28/01/2019

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia

Embargos de Declaração16/12/2019

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Contrarrazões03/04/2019

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio- Reclusão à filha menor. Relativização do critério econômico. Melhor interesse da criança.

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto

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