Embargos de Declaração11/01/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requisitos%3A idade minima e carencia'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo28/03/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido.
Requerimento Administrativo14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência
Petições Iniciais07/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.
Requerimento Administrativo24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Utilização de prova de processo administrativo anterior
Requerimento Administrativo05/09/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por idade. Carência pela regra do art. 142 da Lei 8.213/91
Petições Iniciais01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.
Recurso Inominado27/03/2019