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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'rpps'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "rpps"

Requerimento Administrativo01/09/2022

Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Médico veterinário. Tempo especial em RPPS.

Petições Iniciais29/05/2020

Petição inicial. Aposentadoria especial. Averbação de tempo especial junto a RPPS.

Petições Iniciais29/03/2023

Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Recurso Inominado09/09/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência

Réplicas07/01/2019

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Requerimento Administrativo01/05/2023

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Averbação de período do RGPS no RPPS

Requerimento Administrativo24/07/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Abono de permanência. RPPS. Súmula vinculante nº 33 do STF

Requerimento Administrativo21/01/2020

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição fracionada. Averbação de período do RGPS no RPPS.

Manifestações20/03/2019

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Requerimento Administrativo24/05/2021

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.

Petições Iniciais27/12/2019

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de urgência em caráter liminar. INSS indeferiu benefício antes de o RPPS emitir a CTC. Contagem recíproca

Petições Iniciais31/08/2020

Petição inicial. Aposentadoria RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Tema 942 STF

Requerimento Administrativo10/09/2021

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de . Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Petições Administrativas30/11/2022

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Recurso Extraordinário21/03/2019

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Requerimento Administrativo31/08/2022

Requerimento - Restituição de contribuições previdenciárias - segurada do RPPS que contribuiu para o RGPS sem exercer atividade no setor privado

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