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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sumula 598 stj'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "sumula 598 stj"

Petições22/09/2022

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.

Petições Iniciais01/06/2023

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Recurso Especial30/10/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Recurso Especial09/01/2020

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.

Recurso Inominado08/03/2021

Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Híbrida. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Súmula 577 STJ.

Requerimento Administrativo20/11/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Contrarrazões22/02/2019

Contrarrazões a recurso especial - exposição a agentes biológicos - conceito de permanência - art. 65 do Decreto 3.048.99

Recurso de Apelação02/04/2019

Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ

Agravos19/02/2019

Agravo nos próprios autos. Recurso especial inadmitido. Aposentadoria rural. Início de prova material.

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Ação de cobrança - valores pretéritos ao ajuizamento de Mandado de Segurança que reconheceu direito à aposentadoria

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63

Contrarrazões02/04/2019

Contrarrazões. Incidente de uniformização nacional. Decadência. Súmula 81 da TNU

Recurso de Apelação06/04/2021

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Recurso Especial10/12/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Recurso Inominado30/01/2019

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Recurso de Apelação02/04/2019

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço , anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.

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