Conteúdo sobre: direito previdenciário

O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.

Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.

A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.

O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!

A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho.

Se o prazo para inscrição de 2026 foi perdido, ainda é possível receber o precatório, mas ele será incluído no orçamento de 2027. Saiba mais.

Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!

A juíza destacou que a conduta do INSS demonstrou “omissão e desídia”, desrespeitando a decisão judicial e causando prejuízo ao servidor. Leia.

O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!

Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!