Petições Iniciais16/06/2023
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo13/09/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.
Petições Iniciais29/05/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Regime de economia individual.
Recurso Inominado03/03/2021
Veja maisRecurso inominado. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia. Atestados médicos bem fundamentados. Grave doença psiquiátrica (retardo mental leve).
Petições Iniciais04/02/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Pescador artesanal
Recurso Inominado04/05/2020
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Requerimento Administrativo28/09/2020
Veja maisRequerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Desaverbação de período excedente da aposentadoria do RGPS para averbar no RPPS.
Recurso Especial03/03/2022
Veja maisRecurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.
Petições Iniciais20/01/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.
Embargos de Declaração25/07/2019
Veja maisEmbargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Omissão. Sentença não se manifestou sobre exposição ao ruído registrada no PPP
Petições Iniciais01/06/2020
Veja maisMandado de segurança. Demora na análise do requerimento de CTC. Servidor público
Réplicas08/01/2020
Veja maisRéplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.
Contrarrazões19/07/2019
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.
Manifestações04/10/2021
Veja maisManifestação sobre laudo pericial. Penosidade. Motorista de caminhão e ônibus. Tranporte de valores.
Petições Iniciais29/05/2020
Veja maisPetição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS
Petições Iniciais01/05/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.
Acordo - Contraproposta07/05/2021
Veja maisContraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.
Requerimento Administrativo21/09/2022
Veja mais