Modelo de Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral

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Contra-notificação trabalhista sobre suspensão de contrato

Impossibilidade de retorno ao trabalho por problemas de saúde

Ação judicial para restabelecimento de auxílio-doença

Solicitação de suspensão não remunerada do contrato de trabalho

Alerta sobre caracterização de assédio moral em caso de recusa

Última atualização: 22 de março de 2019

A contra-notificação informa que o Sr. ${cliente_nome} está impossibilitado de trabalhar devido a problemas de saúde graves. Ele já entrou com ação judicial para restabelecer seu auxílio-doença, com perícia médica agendada. A recusa em suspender o contrato de trabalho é vista como tentativa de forçar uma rescisão por abandono, caracterizando assédio moral. Adverte-se que a insistência nessa postura pode resultar em ação judicial por assédio e rescisão injustificada. Solicita-se a suspensão não remunerada do contrato até a conclusão do processo judicial de restabelecimento do benefício por incapacidade, sob pena de configurar assédio moral.

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Sr(a). ${informacao_generica}

 

CONTRA-NOTIFICAÇÃO

 

Vimos por meio deste, em resposta à notificação enviada por Vossa Senhoria, solicitando que o Sr. ${cliente_nome} se apresentasse ao trabalho em 24 horas, informar que a mesma está acometida de severos problemas de saúde que a impossibilitam para o exercício do labo

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