Modelo de Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral
Modelos de Impossibilidade para o trabalho
Modelos de Restabelecimento de auxílio-doença
Modelos de Perícia médica judicial
Contra-notificação trabalhista sobre suspensão de contrato
Impossibilidade de retorno ao trabalho por problemas de saúde
Ação judicial para restabelecimento de auxílio-doença
Solicitação de suspensão não remunerada do contrato de trabalho
Alerta sobre caracterização de assédio moral em caso de recusa
A contra-notificação informa que o Sr. ${cliente_nome} está impossibilitado de trabalhar devido a problemas de saúde graves. Ele já entrou com ação judicial para restabelecer seu auxílio-doença, com perícia médica agendada. A recusa em suspender o contrato de trabalho é vista como tentativa de forçar uma rescisão por abandono, caracterizando assédio moral. Adverte-se que a insistência nessa postura pode resultar em ação judicial por assédio e rescisão injustificada. Solicita-se a suspensão não remunerada do contrato até a conclusão do processo judicial de restabelecimento do benefício por incapacidade, sob pena de configurar assédio moral.
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