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Modelo de Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença

A petição apresenta uma réplica à contestação do INSS em um processo de aposentadoria por idade urbana. A autora, com 64 anos, alega possuir 211 meses de carência. Argumenta-se que os registros na CTPS como empregada doméstica devem ser considerados, mesmo sem recolhimento de contribuições, pois gozam de presunção de veracidade. Cita-se jurisprudência favorável, afirmando que a falta de recolhimento pelo empregador não pode prejudicar o empregado. Rebate-se o argumento do INSS sobre a necessidade de exercer atividade doméstica na data do requerimento. Contesta-se também a alegação de não retorno à atividade após auxílio-doença, apresentando jurisprudência sobre cômputo de períodos intercalados. Por fim, requer-se o reconhecimento dos períodos como empregada doméstica e a concessão da aposentadoria por idade desde a data do requerimento administrativo.