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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'agravo contra inadmissao de incidente de uniformizacao regional'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "agravo contra inadmissao de incidente de uniformizacao regional"

Agravos21/10/2020

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

Agravos18/12/2020

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Agravos20/08/2020

Agravo - Incidente regional de uniformização de jurisprudência - Benefício Assistencial (LOAS - impossibilidade de análise da necessidade econômica apenas com base em fotos

Agravos28/06/2021

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Agravos11/08/2020

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Multa por descumprimento de decisão judicial.

Agravos15/03/2022

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravos20/08/2020

Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade

Incidente de Uniformização07/10/2022

Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.

Agravos06/04/2022

Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravos01/10/2022

Agravo - Incidente de uniformização nacional (TNU) - Benefício assistencial (LOAS) - Diferença entre deficiência e incapacidade

Agravos20/08/2020

Agravo - Incidente regional de uniformização - auxílio-doença - restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Agravos29/05/2019

AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência

Agravo Interno16/10/2019

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Agravos24/06/2020

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Agravos10/06/2022

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Agravos26/10/2020

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização nacional (TNU). Benefício assistencial (BPC-LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar.

Agravos24/05/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Agravos28/07/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

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