Agravo de Instrumento20/03/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'direito comprovado por carta de concessao e julgamento do re 564.354 com repercussao geral'.
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- Aposentadoria por tempo de contribuição
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- Aposentadoria por invalidez
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- Assistencial
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- Auxilio reclusão
Petições Iniciais08/04/2024
Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.
Recurso de Apelação19/03/2021
Recurso de apelação. Adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.
Petições Iniciais09/04/2019
Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador
Recurso Extraordinário22/03/2019
Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003
Contestações13/10/2020
Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.
Agravo de Instrumento25/03/2019
Agravo de instrumento - interesse de agir- decisão interlocutória extinguiu sem resolução do mérito parcela do processo
Recurso de Apelação30/08/2021
Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Recursos Administrativos28/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Recurso Inominado28/08/2022