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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'falta de manifestacao sobre atestado da educadora especial comprovando dificuldades de desenvolvimento'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "falta de manifestacao sobre atestado da educadora especial comprovando dificuldades de desenvolvimento"

Embargos de Declaração19/02/2021

Embargos de declaração. Benefício Assistencial (LOAS). Juízo deixou de se manifestar sobre quesito do laudo pericial e atestados.

Manifestações03/04/2019

Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.

Manifestações29/07/2019

Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.

Agravo de Instrumento30/09/2022

Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário

Petições22/07/2021

Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.

Manifestações29/08/2022

sobre laudos. Benefício Assistencial (LOAS). Participação em programa social evidencia miserabilidade. Falta de atestados médicos na DER. Contexto de vulnerabilidade social do requerente. Deficiência não se confunde com incapacidade.

Manifestações10/01/2019

Manifestação. Laudo pericial. Reconhecida deficiência. Não reconhecida a incapacidade. Pedido subsidiário de benefício assistencial ao deficiente. Fungibilidade. Requerimento de avaliação socioeconômica.

Manifestações29/08/2022

Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento

Recurso Inominado15/06/2021

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.

Manifestações28/09/2021

Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.

Manifestações01/04/2019

Manifestação. Auxílio-doença. Laudo pericial concluiu pela capacidade laboral. Pedido de relativização. Patologia ortopédica- Síndrome do manguito rotador. Empregada doméstica.

Réplicas31/10/2019

Réplica. Aposentadoria especial de professora. Requisitos preenchidos

Manifestações28/08/2022

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Manifestações09/01/2019

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social

Petições01/06/2023

Petição. Recusa de perícia simplificada e/ou perícia virtual. Necessidade de avaliação presencial do quadro de saúde.

Recurso Inominado29/08/2022

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais

Manifestações20/03/2019

Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento para cessar reabilitação profissional - Reabilitação prejudicial à segurada

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