Agravo de Instrumento01/10/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao no art. 22%2C § 4° da lei 8.906%2F1994 e jurisprudencia dos tribunais regionais federais'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
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- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
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tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Recursos Administrativos30/07/2019
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão. Vibração e penosidade
Petições Iniciais31/08/2022
Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência
Petições Iniciais29/03/2023
Petição Inicial. Aposentaria Especial. Motorista de caminhão tanque de combustível
Requerimento Administrativo29/03/2023