Petições Iniciais19/05/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'inicio de prova material e prova testemunhal para trabalhador rural boia fria'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Recurso Especial10/12/2019
Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.
Requerimento Administrativo20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
Recurso Inominado17/03/2021
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.
Petições Iniciais14/01/2020