Incidente de Uniformização18/06/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia da tru%2C tnu e stj sobre composicao do grupo familiar para bpc'.
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Incidente de Uniformização18/06/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar. Art. 20. §1º, Lei 8.742/93
Incidente de Uniformização28/05/2019
Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência. TNU. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA
Incidente de Uniformização24/06/2021