Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de anulacao do ato de indeferimento e analise do requerimento de aposentadoria'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais18/09/2019
Mandado de segurança - benefício assistencial ao idoso - exclusão da aposentadoria do cônjuge (valor mínimo)
Petições Iniciais31/08/2022
Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido
Recurso Inominado26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Recurso Inominado28/09/2021
Recurso inominado - cerceamento de defesa - inspeção do local de trabalho e quesitos complementares
Petições Iniciais15/03/2021
Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento
Recurso Inominado25/01/2019
Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia
Requerimento Administrativo20/11/2022