Pesquisando petições previdenciárias sobre 'protecao previdenciaria ao menor sob guarda'.
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Petições Iniciais05/09/2022
Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
Contrarrazões16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Requerimento Administrativo10/06/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.
Petições Iniciais10/06/2021
Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais29/04/2020
Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.
Petições Iniciais24/09/2019
Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário
Petições Iniciais30/09/2020
Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Incidente de Uniformização18/07/2019
Incidente de uniformização. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério socioeconômico. Menor impúbere
Requerimento Administrativo29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Guarda Municipal. Especialidade independe do porte de arma de fogo.
Recurso Inominado29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Petições Iniciais29/03/2023