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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'recurso extraordinario nao admitido'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "recurso extraordinario nao admitido"

Agravos19/03/2019

Agravo nos próprios autos - recurso extraordinário não admitido - violação direta à Constituição Federal - aposentadoria especial (ruído)

Contrarrazões02/11/2021

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.

Agravos28/02/2019

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Agravos04/04/2019

Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.

Contrarrazões17/04/2020

Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.

Embargos de Declaração26/03/2019

Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade

Contrarrazões01/04/2021

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.

Contrarrazões12/01/2019

Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade

Recurso Extraordinário18/07/2019

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Recurso Extraordinário22/03/2019

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Recurso Extraordinário30/07/2019

Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva

Recurso Extraordinário07/01/2019

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015

Petições28/02/2019

Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária

Petições30/09/2020

Petição. Desistência de Recurso Extraordinário. Tema 709. Segurado deixou de laborar em atividade especial

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Contrarrazões16/09/2021

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Embargos22/03/2019

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

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