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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'valores recebidos em tutela provisoria compoem base de calculo dos honorarios'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "valores recebidos em tutela provisoria compoem base de calculo dos honorarios"

Petições31/08/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Base de cálculo deve ser composta pela totalidade dos valores devidos, sem abatimentos.

Recurso de Apelação18/03/2019

Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.

Cumprimento de sentença19/08/2021

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Petições05/02/2020

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Contrarrazões10/09/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.

Agravo de Instrumento07/01/2020

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Petições Iniciais01/04/2024

Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição. em Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petições Iniciais08/04/2024

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

Petições Iniciais30/04/2019

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Petições Iniciais04/04/2024

Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petições24/07/2020

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Recurso de Apelação06/04/2021

Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019

Petições Iniciais11/10/2021

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pela regra de transição dos pontos.

Embargos de Declaração18/07/2019

de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Petições Iniciais24/04/2024

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

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