Conteúdo sobre: atividade rural

O auxílio-acidente é o benefício previdenciário pago ao segurado com sequelas permanentes, decorrentes de acidente de qualquer natureza, que impliquem redução na capacidade de trabalho. No entanto, algumas modalidades de segurados não tem direito a este benefício, como os contribuintes individuais e os segurados facultativos, por exemplo. Mas, e o segurado especial, tem direito? É … Continue lendo “Trabalhador rural segurado especial tem direito a auxílio-acidente?”

É possível reconhecer um tempo de segurado especial (rural) na condição de pessoa com deficiência? Nesse post, responderemos essa pergunta.   Entendendo a aposentadoria por idade rural e a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência Antes de mais nada, precisamos entender alguns conceitos. Em primeiro lugar: a aposentadoria por idade rural, é concedida para … Continue lendo “Tempo rural (segurado especial) como pessoa com deficiência: entenda”

Em outras oportunidades já escrevi aqui no Prev sobre o Tema 629 do STJ. Em suma, no julgamento, foi consolidado que quando não há provas a ação previdenciária deve ser extinta sem exame de mérito, possibilitando o ajuizamento de eventual nova ação no futuro. Dessa forma, a novidade é que a jurisprudência, com base neste … Continue lendo “Relativização da coisa julgada: é possível para o tempo rural julgado improcedente?”

A Lei Previdenciária garante a possibilidade de prorrogação do período de graça por mais 12 meses nos casos em que o segurado comprova a situação de desemprego. Na publicação de hoje explico se essa previsão pode ser aplicada ao trabalhador rural (segurado especial). O que é período de graça? Em resumo, período de graça é … Continue lendo “Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural”

Tempo rural pode ser objeto de contagem recíproca. Ou seja, é possível averbá-lo como tempo de contribuição para aposentadoria do Servidor Público em Regime Próprio de Previdência (RPPS) por meio de uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) do INSS. Expliquei isso em detalhes na publicação: Inclusão de período de atividade rural na CTC No … Continue lendo “Tempo rural na Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): entenda o valor da indenização”

Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especial … Continue lendo “Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda”

O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. No blog de hoje explico como isso pode ser feito. Leia também: Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade Por que incluir tempo de atividade rural … Continue lendo “Inclusão de período de atividade rural na CTC”

O STF possui maioria formada para não reconhecer Repercussão Geral no processo que discute a possibilidade de tempo rural remoto como carência na aposentadoria híbrida. Nesse sentido, a tese firmada pelo STJ no Tema 1.007 será adotada em todos os processo relativos ao tema. Mas o que pouca gente tem percebido é que esse julgamento … Continue lendo “STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria”

Conforme noticiamos aqui no Prev, vem sendo possível reconhecer trabalho rural prestado antes dos 12 anos de idade como tempo de contribuição. INSS reconhecerá período trabalhado em qualquer idade STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade Deste cenário, surge uma oportunidade muito interessante: a revisão de benefícios já concedidos … Continue lendo “Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade”

Atualmente a Lei 8.213/91 prevê o limite de área rural de 4 módulos fiscais para caracterização do trabalhador rural como segurado especial. Contudo, a disposição exige um exercício de interpretação minuciosa, sob pena de aplicação equivocada em algumas situações. É disso que falo a seguir. Leia também: Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a … Continue lendo “Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial”