As pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como os trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e donos(a) de casa, terão os valores das contribuições reajustados. Isso acontece por conta do aumento do salário mínimo em 2021.
A contribuição dá, aos trabalhadores, direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. O valor da taxa varia de acordo com cada categoria de contribuinte.
A tabela abaixo mostra os valores reajustados das contribuições para as principais categorias de contribuintes autônomos do INSS e os códigos de pagamento, bem como a taxa para os microempreendedores individuais (MEIs).
Valores para os Contribuintes Individuais:
Valores para os Contribuintes Facultativos:
E o Reajuste dos MEIs?
A contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) tem a base estruturada no valor de 5% do salário mínimo, ou seja R$55,00. Se o trabalhador desenvolver atividades de comércio e indústria soma-se mais R$1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Por outro lado, caso o empreendedor for prestador de serviço soma-se R$5,00 de ISS (Imposto Sobre Serviços).
A guia DAS – forma de pagamento da categoria – do mês de janeiro, já com o reajuste, tem o vencimento para datado para o dia 22 de fevereiro.
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