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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do art. 101 da lei 8.213%2F91 sobre nao obrigatoriedade de tratamento cirurgico'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao do art. 101 da lei 8.213%2F91 sobre nao obrigatoriedade de tratamento cirurgico"

Manifestações11/12/2018

Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença sem previsão de cessação - Necessidade de procedimento cirúrgico não obrigatório

Recurso de Apelação05/04/2019

de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação na DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.

Contrarrazões03/04/2019

ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.

Manifestações31/03/2021

Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.

Recurso Inominado19/12/2018

Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Manifestações15/09/2021

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Manifestações30/09/2022

de procedência - Incapacidade temporária - Recuperação depende de procedimento cirúrgico - Fila de espera do SUS há 6 anos - Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez

Manifestações19/12/2018

de laudo pericial -restabelecimento de auxílio-doença - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - coisa julgada quanto a carência e qualidade de segurado

Recurso Inominado22/12/2018

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Recurso Inominado01/10/2022

Recurso Inominado. Restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Sentença concedeu -doença. Incapacidade só pode ser revertida por cirurgia.

Contrarrazões08/01/2019

Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez

Recurso Inominado08/01/2019

Recurso - Aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - condições pessoais

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.

Manifestações01/10/2022

Manifestação - Laudo pericial - Benefício por incapacidade - Incapacidade temporária - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Manifestações24/12/2018

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Recurso Inominado26/12/2018

Recurso inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4

Embargos20/12/2018

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

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