Embargos de Declaração27/02/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao subsidiaria do art. 55 da lei 9.099%2F95 aos juizados da fazenda publica'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Agravo de Instrumento19/03/2019
Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de sentença. Pensão por morte.
Requerimento Administrativo16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano
Recurso Extraordinário19/03/2019
Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública
Petições Iniciais18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge
Petições Iniciais23/06/2020