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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'base de calculo sem incidencia do teto no primeiro reajuste'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "base de calculo sem incidencia do teto no primeiro reajuste"

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso inominado - adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência

Recurso de Apelação19/03/2021

Recurso de apelação. Adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.

Réplicas29/08/2022

Réplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003

Petições Iniciais08/04/2024

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

Petições Iniciais09/04/2019

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Petições Iniciais18/02/2021

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003

Agravo de Instrumento20/03/2019

Agravo de Instrumento - tutela provisória de evidência - revisão - adequação aos tetos das ECs 20/1988 e 41/2003

Contrarrazões25/03/2019

Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"

Recurso Extraordinário22/03/2019

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência

Requerimento Administrativo27/11/2022

administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto

Réplicas20/06/2023

RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.

Petições Iniciais03/12/2019

Petição inicial. Revisão de pensão especial de ex-combatente. Valor do benefício limitado ao teto do RGPS. Benefício originário concedido sob a égide da Lei 4.297/63.

Agravo de Instrumento06/08/2024

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Petições Iniciais29/03/2023

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petições Iniciais29/03/2023

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-acidente. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

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