Pesquisando petições previdenciárias sobre 'competencia da justica federal para declaracao de ausencia previdenciaria'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício
Recurso Inominado30/01/2019
Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal
Recurso de Apelação06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Embargos de Declaração22/03/2019
Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença
Embargos de Declaração23/09/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.
Embargos de Declaração14/06/2024