Petições Iniciais12/11/2020
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'crime'.
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Requerimento Administrativo15/11/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.
Petições22/03/2019
Veja maisRequerimento judicial de intimação do INSS para que prossiga o pagamento de benefício por incapacidade concedido liminarmente após o prazo de 120 dias.
Petições17/08/2022
Veja maisNotificação. Pedido de PPP para empresa (empregador).
Cumprimento de sentença04/06/2024
Veja maisCumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer
Recurso de Apelação07/02/2019
Veja maisApelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Requerimento Administrativo27/11/2022
Veja maisJustificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.
Petições Iniciais02/05/2019
Veja maisInicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho
Recurso de Apelação30/09/2022
Veja maisApelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.
Contrarrazões03/04/2019
Veja maisContrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.
Recurso de Apelação05/10/2020
Veja maisApelação. Mandado de segurança. Tutela provisória. Ausência de análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS
Petições Iniciais03/04/2019
Veja maisMandado de segurança. Implantação de aposentadoria concedida pela junta de recursos. Recurso especial. Ausência de efeito suspensivo
Recurso de Apelação04/04/2019
Veja maisApelação. Mandado de Segurança. Ausência de decadência. Implantação da aposentadoria. Efeitos contínuos
Petições Iniciais03/05/2019
Veja maisPetição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.
Manifestações01/06/2023
Veja maisManifestação sobre laudo médico pericial. Crises compulsivas de difícil controle.
Embargos de Declaração09/03/2023
Veja maisEmbargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica
Petições Iniciais31/08/2022
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