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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'divergencia jurisprudencial com entendimento do stj'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "divergencia jurisprudencial com entendimento do stj"

Agravos19/02/2019

Agravo nos próprios autos. Recurso especial inadmitido. Aposentadoria rural. Início de prova material.

20/06/2023

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Contrarrazões26/02/2019

Contrarrazões. Incidente nacional de uniformização. Cômputo de tempo como aluno-aprendiz em escola técnica profissional para fins de aposentadoria

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente de Uniformização08/04/2019

Incidente regional de uniformização de jurisprudência. Turma Regional de Uniformização. TRU. Auxílio-acidente. Acidente de qualquer natureza. Toxoplasmose. Exposição a agentes exógenos biológicos.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Incidente de Uniformização20/08/2020

Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Recurso Especial23/07/2024

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Agravos28/07/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Incidente de Uniformização05/10/2020

de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Recurso Especial30/10/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Incidente de Uniformização24/07/2019

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Agravos15/03/2022

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Recurso Inominado01/10/2022

Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ

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