Contrarrazões01/06/2023
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'guarda'.
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Petições Iniciais05/09/2022
Veja maisPetição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais29/04/2020
Veja maisPetição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.
Contrarrazões16/03/2020
Veja maisContrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais31/03/2022
Veja maisPetição inicial - Pensão por morte - Óbito da avó - Dependente menor sob guarda - Estatuto da Criança e do Adolescente
Requerimento Administrativo10/06/2021
Veja maisRequerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.
Contrarrazões26/01/2022
Veja maisà apelação. do por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. INSS recorreu do reconhecimento da atividade especial. Vínculo anterior à 1995. Guarda de endemias.
Petições Iniciais28/09/2020
Veja maisPetição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.
Requerimento Administrativo29/03/2023
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria especial. Guarda Municipal. Especialidade independe do porte de arma de fogo.
Recurso de Apelação02/11/2021
Veja maisRecurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.
Petições Iniciais10/06/2021
Veja maisInicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais29/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Guarda Municipal. Especialidade independe do porte de arma de fogo.
Petições Iniciais01/08/2024
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim
Contrarrazões01/02/2019
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Menor sob guarda. Dependente para fins previdenciários. Fundamento na Constituição Federal e no ECA
Requerimento Administrativo11/12/2022
Veja maisadministrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.
Petições Iniciais24/09/2019
Veja maisInicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário
Recurso Inominado27/09/2019
Veja maisRecurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio
Recurso Inominado27/09/2019
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