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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'impugnacao ao valor da causa em acao rescisoria'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "impugnacao ao valor da causa em acao rescisoria"

Contestações13/10/2020

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petições Iniciais19/05/2019

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Contrarrazões13/08/2024

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Réplicas29/06/2021

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.

Embargos29/08/2022

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Cumprimento de sentença19/08/2021

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Réplicas10/01/2019

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Réplicas29/07/2024

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Agravo de Instrumento07/01/2020

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Contrarrazões18/08/2021

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Petições Iniciais13/02/2020

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Manifestações16/07/2024

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Petições28/03/2022

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Petições01/06/2023

Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Invalidez. INSS não considerou o acréscimo de 25% no cálculo

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Manifestações27/03/2019

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Impugnação ao método de avaliação da exposição ao ruído

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