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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'inconstitucionalidade parcial do art. 1º f da lei 9.494%2F97'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "inconstitucionalidade parcial do art. 1º f da lei 9.494%2F97"

Petições Iniciais31/08/2022

inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Embargos de Declaração20/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Contrarrazões20/01/2020

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Petições Iniciais28/09/2021

Petição inicial. Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91

Contrarrazões21/03/2019

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Contrarrazões21/01/2019

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Petições25/01/2019

Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS

Recurso de Apelação04/01/2019

- e o invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Réplicas10/01/2019

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Contrarrazões16/01/2019

Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios

Contrarrazões02/04/2019

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213

Réplicas29/08/2022

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Réplicas24/07/2019

Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.

Réplicas30/03/2023

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.

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