Réplicas03/03/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia do trf4 sobre dano moral em acoes previdenciarias'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Agravo de Instrumento31/05/2021
Pedido de reconsideração. Suspensão. IAC. Dano moral.
Agravo de Instrumento08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Recurso Especial23/07/2024
Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
Incidente de Uniformização18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Recurso Inominado27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
Recurso Inominado21/01/2019