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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'modulacao dos efeitos da decisao do stf sobre correcao monetaria em condenacoes da fazenda publica'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "modulacao dos efeitos da decisao do stf sobre correcao monetaria em condenacoes da fazenda publica"

Petições07/10/2019

Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Petições25/01/2019

Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Contrarrazões20/01/2020

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.

Cumprimento de sentença01/08/2024

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Contrarrazões21/03/2019

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Recurso Inominado28/12/2018

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Petições25/01/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

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