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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de 5 parcelas do seguro desemprego e r%2410.000 por danos morais'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de 5 parcelas do seguro desemprego e r%2410.000 por danos morais"

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Petições Iniciais26/02/2023

Petição . Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.

Petições Iniciais19/04/2021

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Petições Iniciais14/04/2021

Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve

Incidente de Uniformização18/08/2020

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário

Recurso Inominado22/03/2019

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Recurso Especial23/07/2024

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Petições Iniciais05/08/2022

Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Petições Iniciais15/07/2021

Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - concessão de seguro desemprego

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Petições Iniciais04/06/2024

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Recurso Inominado24/11/2020

Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.

Petições Iniciais09/04/2019

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Petições Iniciais19/04/2021

inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91

Petições Iniciais30/04/2019

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

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