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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento tardio de paternidade como justificativa'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reconhecimento tardio de paternidade como justificativa"

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz

Petições Iniciais30/09/2020

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Petições Iniciais25/06/2024

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado

Petições Iniciais17/03/2023

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Embargos de Declaração14/06/2024

Embargos de declaração por erro de fato

Petições Iniciais17/02/2020

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Petições Iniciais24/04/2024

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Recursos Administrativos03/10/2022

Recurso administrativo - alteração da espécie de benefício - auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença por acidente do trabalho (91)

Contrarrazões05/10/2020

Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição

Incidente de Uniformização06/06/2022

Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.

Petições Iniciais30/04/2019

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa

Recursos Administrativos23/09/2022

Recurso especial administrativo. 42. Dever de análise da atividade especial. Incabível a discussão de matéria de custeio em processo de concessão de benefício

Recurso Inominado13/04/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.

Petições23/07/2019

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Requerimento Administrativo21/09/2022

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Justificativa administrativa.

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Médico anestesista

Contrarrazões16/03/2020

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

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